Dieese também aponta possível comprometimento do investimento em saneamento em habitação, por causa dos saques do FGTS. Dieese lembra que quase 75% dos saques no Fundo de Garantia são por dispensa sem justa causa e alerta para alta rotatividade de mão de obra Com...
Horário de trabalho, multa do FGTS e participação nos lucros estão entre as mudanças. Publicada em 12 de novembro, a MP 905/19 cria uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 18 a 29 anos e promove uma série de mudanças. O advogado Fabio Medeiros,...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reformou uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) para acrescentar indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil. O pagamento será feito pela Companhia Hidro Elétrica do São...
Documento reúne informações sobre empregadores e funcionários. Os empregadores de todo o país têm até hoje (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e...
(Foto: MTE) O ministério da Economia divulgou nesta quarta (3) a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como lista suja do trabalho escravo. A lista denuncia pela prática do crime 187...
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (3), em Plenário, que o sistema previdenciário do Brasil é viável e que o deficit apontado pelo governo é, na verdade, resultado da má gestão dos recursos arrecadados e de sonegação. Ele criticou a proposta de...
O relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), já adiantou que quer votar o parecer até o próximo dia 17. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública neste momento para debater com juristas a proposta de...
Em meio a mais um bate-boca, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou há pouco a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater a proposta de reforma da Previdência Social....
Com o propósito de contribuir para que cada vez mais a sociedade em geral e os trabalhadores em particular tomem conhecimento da conteúdo da proposta, as centrais sindicais produziram web cartilha, a fim de popularizar os principais temas da chamada reforma da...
Documento reúne informações sobre empregadores e funcionários. Os empregadores de todo o país têm até hoje (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e...
(Foto: MTE) O ministério da Economia divulgou nesta quarta (3) a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como lista suja do trabalho escravo. A lista denuncia pela prática do crime 187...
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (3), em Plenário, que o sistema previdenciário do Brasil é viável e que o deficit apontado pelo governo é, na verdade, resultado da má gestão dos recursos arrecadados e de sonegação. Ele criticou a proposta de...
O relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), já adiantou que quer votar o parecer até o próximo dia 17. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública neste momento para debater com juristas a proposta de...
Em meio a mais um bate-boca, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou há pouco a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater a proposta de reforma da Previdência Social....
Com o propósito de contribuir para que cada vez mais a sociedade em geral e os trabalhadores em particular tomem conhecimento da conteúdo da proposta, as centrais sindicais produziram web cartilha, a fim de popularizar os principais temas da chamada reforma da...
