Segundo o juiz, a circulação dos trabalhadores da obra nas dependências do condomínio, conquanto restrita, prejudica o necessário confinamento e coloca em risco os próprios trabalhadores. O juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, da 19ª vara Cível de...
O carro-chefe da Medida Provisória (MP) 905, do Programa Verde e Amarelo, foi a criação da Carteira Verde e Amarela, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro com o objetivo de gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos, os mais atingidos pelo desemprego que afeta 12,5...
Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão. Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)...
País tem 13,1 milhões de desempregados, 4,9 milhões de desalentados e 65,7 milhões fora da força de trabalho. Como em outros meses, cresce apenas o trabalho sem carteira e autônomo. A taxa de desemprego subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, com um...
O relator da reforma da Previdência naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse hoje (1º) que deve apresentar o parecer sobre a medida no dia 9 de abril. No entanto, segundo o parlamentar, mudanças no cenário...
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), Delegado Marcelo Freitas e Felipe Francischini, presidente da comissão, reforçaram que parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta Michel Jesus/ Câmara dos DeputadosDelegado Marcelo Freitas confirmou a...
Antes, na quarta-feira, a comissão ouvirá o ministro da Economia, Paulo Guedes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para debater com juristas a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) enviada...
O desembargador Rafael Pugliese, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), concedeu liminar para que a Mobibrasil continue efetuando os descontos das mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos empregados filiados...
A norma coletiva que institui pausa não é exclusiva para quem trabalha apenas como digitação. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar o intervalo de 10 minutos de descanso para cada 50 minutos de...
País tem 13,1 milhões de desempregados, 4,9 milhões de desalentados e 65,7 milhões fora da força de trabalho. Como em outros meses, cresce apenas o trabalho sem carteira e autônomo. A taxa de desemprego subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, com um...
O relator da reforma da Previdência naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse hoje (1º) que deve apresentar o parecer sobre a medida no dia 9 de abril. No entanto, segundo o parlamentar, mudanças no cenário...
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), Delegado Marcelo Freitas e Felipe Francischini, presidente da comissão, reforçaram que parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta Michel Jesus/ Câmara dos DeputadosDelegado Marcelo Freitas confirmou a...
Antes, na quarta-feira, a comissão ouvirá o ministro da Economia, Paulo Guedes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para debater com juristas a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) enviada...
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