TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
O Pleno do TST firmou na segunda-feira, 18, a tese de que é inaplicável ao regime de trabalho temporário disciplinado pela lei 6.019/74 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do ADCT. O trabalho...
O que fazer num país que elimina empregos formais e direitos básicos?
A retomada da iniciativa do projeto neoliberal no Brasil, que se dá de forma autoritária, a partir do afastamento ilegal da presidenta Dilma e da condenação também ilegal do presidente Lula, impôs uma nova agenda para as relações entre o capital e o trabalho. Esta...
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Denise Argemi: Os impactos negativos da Reforma da Previdência
Ato contra a reforma da previdência em Porto Alegre. Foto: Guilherme Santos/Sul21 Denise Argemi (*) Em linhas gerais, o Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador utilizado para medir a atividade econômica de um país, que contempla tudo o que foi produzido, além dos...
Parlamentares veem tentativa de militares de aliviar discurso anti-política de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Alan Santos/PR) Painel A força do exemplo O fato de ministros ligados às Forças Armadas terem sido os primeiros a encamparem os apelos de Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) à abertura de negociações com o...
Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol
O trabalho de carpintaria na construção de um resort próximo a lagoa do Manso (129km de Cuiabá) mantinha um profissional exposto ao sol durante toda a sua jornada. Como a exposição ao calor ultrapassou os limites de tolerância estabelecidos em norma de segurança no...
CCJ debate reforma da Previdência com ministro da Economia nesta quarta
O debate, previsto para semana passada, foi remarcado depois de muita polêmica em torno da decisão de Guedes de só discutir a reforma na CCJ depois que o relator fosse indicado Rodrigo Maia (D) e Guedes reunidos para afinar o discurso em torno da aprovação da...
A Medida Provisória 873/2019 e o futuro das negociações coletivas de trabalho
Em 1º/3/2019 foi expedida a Medida Provisória 873/2019, restringindo e submetendo o pagamento das contribuições destinadas aos sindicatos, a qualquer título, inclusive as derivadas de vínculo associativo ou conteúdo obrigacional, à condição de manifestação individual...
Registro sindical será feito pelos ministérios da Economia e Justiça
Atribuição do extinto Ministério do Trabalho, o registro sindical agora será feito por meio de cooperação técnica entre as pastas da Economia e da Justiça, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/3). Conforme a norma, a parceria é...
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A Medida Provisória 873/2019 e o futuro das negociações coletivas de trabalho
Em 1º/3/2019 foi expedida a Medida Provisória 873/2019, restringindo e submetendo o pagamento das contribuições destinadas aos sindicatos, a qualquer título, inclusive as derivadas de vínculo associativo ou conteúdo obrigacional, à condição de manifestação individual...
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