Ter CPF regular é pré-requisito para receber auxílio emergencial A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o...
Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários, segundo o artigo 86 do CPC. Com base na lei, por unanimidade, o colegiado da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho a 12ª Região acatou o...
Se o empregador impõe um padrão estético para os funcionários seguirem, deve arcar com os custos que isso gera. Com este etendimento, a 8ª da Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por...
Pedro França/Agência Senado Está agendada para quarta-feira (27) a primeira reunião da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019), enviada pelo...
À Rádio Brasil Atual, trabalhadores afirmam estar “desanimados” para continuar contribuindo com sistema de seguridade social. Mesmo no início de sua tramitação, a proposta de "reforma" da Previdência do governo de Jair Bolsonaro já desanima trabalhadores continuar...
No lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Aposentadoria, economista da Unicamp diz que o que está em jogo é o pacto social estabelecido na Constituição de 1988. No lançamento, hoje (20), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Aposentadoria, na Câmera...
São 16 milhões de casas sem esse tipo de rendimento. Análise feita pelo Ipea aponta melhora do mercado de trabalho apenas em setores informais. Um em cada quatro empregos é parcial ou intermitente. Diferente da propaganda anterior à "reforma" trabalhista, segundo a...
O mercado de trabalho é mais severo com as pessoas de 18 a 24 anos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os jovens enfrentam mais dificuldades para conseguir trabalho e, quando empregados, são os mais vulneráveis à demissão. “A...
A geração de vagas de trabalho informais – sem carteira assinada – foi responsável pelo aumento da taxa de ocupação no país no trimestre encerrado em janeiro, enquanto o ritmo de criação de novas vagas formais vem perdendo fôlego nos últimos meses, mostrou estudo...
Pedro França/Agência Senado Está agendada para quarta-feira (27) a primeira reunião da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019), enviada pelo...
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O mercado de trabalho é mais severo com as pessoas de 18 a 24 anos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os jovens enfrentam mais dificuldades para conseguir trabalho e, quando empregados, são os mais vulneráveis à demissão. “A...
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