O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, a partir de hoje (8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de março pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, e que é destinado à folha de...
Chefes de Estado do Brics discursaram em fórum de empresários As reformas em curso tornarão o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo, disse hoje (13) o presidente Jair Bolsonaro. Ele discursou na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, grupo...
O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade, que pode ser solicitada por toda pessoa, jurídica ou física, envolvida como parte em processos judiciais. Idosa...
Os indicadores do Banco Central revelam que a passagem do receituário neoliberal de Michel Temer para o ultraliberal de Jair Bolsonaro passou a ser pior para o conjunto do povo brasileiro, tendo o ano de 2019 começado com sinal de mais um decréscimo econômico. Por...
Não incide contribuição previdenciária sobre bônus previstos em convenção coletiva se eles forem pagos em parcela única e sem habitualidade. A tese foi firmada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão publicado na semana passada. Jurisprudência do STJ...
Projeto visa a combater discriminação contra mulheres no mercado de trabalho quando ocupam o mesmo cargo que homens. Texto será agora analisado pela Câmara. O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 88 (PLS 88), que permitirá multar...
Mesmo que esteja previsto em norma coletiva o regime de quatro dias de serviço (12h cada) por dois de folga (regime 4x2), o modelo é inválido porque ultrapassa o limite semanal de horas de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Não é necessária prova da miserabilidade em juízo em casos de pedidos administrativos do benefício de prestação continuada feitos a partir de 7 de novembro de 2016, depois da vigência do Decreto 8.805/16. É o que decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Casas Bahia Comercial Ltda. a pagar a pensão mensal a um ajudante no período em que ele permanecer incapacitado para a função...
Os indicadores do Banco Central revelam que a passagem do receituário neoliberal de Michel Temer para o ultraliberal de Jair Bolsonaro passou a ser pior para o conjunto do povo brasileiro, tendo o ano de 2019 começado com sinal de mais um decréscimo econômico. Por...
Não incide contribuição previdenciária sobre bônus previstos em convenção coletiva se eles forem pagos em parcela única e sem habitualidade. A tese foi firmada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão publicado na semana passada. Jurisprudência do STJ...
Projeto visa a combater discriminação contra mulheres no mercado de trabalho quando ocupam o mesmo cargo que homens. Texto será agora analisado pela Câmara. O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 88 (PLS 88), que permitirá multar...
Mesmo que esteja previsto em norma coletiva o regime de quatro dias de serviço (12h cada) por dois de folga (regime 4x2), o modelo é inválido porque ultrapassa o limite semanal de horas de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Não é necessária prova da miserabilidade em juízo em casos de pedidos administrativos do benefício de prestação continuada feitos a partir de 7 de novembro de 2016, depois da vigência do Decreto 8.805/16. É o que decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Casas Bahia Comercial Ltda. a pagar a pensão mensal a um ajudante no período em que ele permanecer incapacitado para a função...
