Segundo economista Paulo Feldmann, crise traz à tona a necessidade de se discutir a estrutura tributária brasileira. "Vamos ter que ter uma mudança na tributação do país, a reforma tributária que vinha sendo discutida no Congresso vai ter que contemplar o fato de...
Com base no artigo 9º da lei 7.238/84, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu, por unanimidade, manter indenização a profissional por demissão sem justa causa dentro dos 30 dias que antecediam a data-base da categoria. O artigo...
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma cooperativa de trabalho médico ao pagamento de indenização por danos morais a enfermeira que foi obrigada a prestar serviço em atividades insalubres durante a gestação. A decisão foi Oitava Turma do Tribunal Regional...
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal a terceira ação direta de inconstitucionalidade questionando os limites de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho previstos na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). A nova ação foi ajuizada...
Questões como auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam a estabilidade por acidente. É o que mostram duas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho. Em um dos casos, a 3ª Turma do TST negou indenização substitutiva da remuneração do período de...
Supremo decidiu em agosto do ano passado ser lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Mas acórdão ainda não foi publicado. A SDI-I do TST suspendeu na última quinta-feira, 28, um julgamento de terceirização da atividade de fisioterapia em...
Para pesquisador, a missão dos sindicatos é coletiva e não individual. E a assembleia dos trabalhadores é legítima para fixar contribuições. A Medida Provisória (MP) 873, publicada na sexta-feira (1º) pelo governo, contém "uma narrativa incompatível com o princípio...
Por não ter autorização, uma empresa foi condenada a devolver a uma ex-empregada os valores que descontava do seu salário para custear um seguro de vida. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. De acordo com o processo, a...
O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral A contribuição sindical é o principal mecanismo de financiamento dos sindicatos brasileiros (Marcos...
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal a terceira ação direta de inconstitucionalidade questionando os limites de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho previstos na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). A nova ação foi ajuizada...
Questões como auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam a estabilidade por acidente. É o que mostram duas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho. Em um dos casos, a 3ª Turma do TST negou indenização substitutiva da remuneração do período de...
Supremo decidiu em agosto do ano passado ser lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Mas acórdão ainda não foi publicado. A SDI-I do TST suspendeu na última quinta-feira, 28, um julgamento de terceirização da atividade de fisioterapia em...
Para pesquisador, a missão dos sindicatos é coletiva e não individual. E a assembleia dos trabalhadores é legítima para fixar contribuições. A Medida Provisória (MP) 873, publicada na sexta-feira (1º) pelo governo, contém "uma narrativa incompatível com o princípio...
Por não ter autorização, uma empresa foi condenada a devolver a uma ex-empregada os valores que descontava do seu salário para custear um seguro de vida. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. De acordo com o processo, a...
O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral A contribuição sindical é o principal mecanismo de financiamento dos sindicatos brasileiros (Marcos...
