O SINTRIVEL, presidido pelo companheiro, Roberto Leal Americano, devido a pandemia do corona vírus, tem feito reunião diárias, às 10 horas da manhã, de forma online, uma vez que existe a recomendação da OMS e de determinação municipal de se permanecer em casa. Essas...
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador que cumpria pena no regime semiaberto e um minimercado. Os desembargadores entenderam que a regra do §2° do art. 28 da Lei de Execuções Penais, que...
Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos que passam a pagar o benefício, informou hoje (9) o INSS. Segundo do...
Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como imotivada a dispensa de um servente da Tecnord - Tecnologia Nordeste de Solos e Fundações Ltda., de Fortaleza (CE). Segundo a Turma,...
Por César Vergara de Almeida Martins Costa Desde o julgamento do RE 586.453, em que o STF afirmou a competência material da Justiça comum para o julgamento das demandas que envolvam benefícios de previdência complementar fechada, afastando da Justiça do Trabalho o...
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: teve seus recursos obtidos por meio da contribuição sindical foram reduzidos de R$ 5,94 bilhões em 2017 para R$ 46 milhões no ano passado A arrecadação da contribuição sindical caiu quase 90% no primeiro ano cheio após a entrada em...
A MP nº 873 modifica os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT, que disciplinam a forma de cobrança das mensalidades e contribuições devidas aos sindicatos.
Proposta garantirá apenas 50% do valor de benefício e adicional de 10% por dependente. A reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) pode reduzir para menos de um salário mínimo (hoje, R$ 998) o valor da pensão por morte, benefício pago a...
Proposta em estudo seria encaminhada após reforma da Previdência O governo estuda propor ao Congresso o fim da limitação para criação de sindicatos. Com o objetivo de aumentar a concorrência, a equipe econômica quer permitir que mais de uma entidade possa representar...
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Proposta garantirá apenas 50% do valor de benefício e adicional de 10% por dependente. A reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) pode reduzir para menos de um salário mínimo (hoje, R$ 998) o valor da pensão por morte, benefício pago a...
Proposta em estudo seria encaminhada após reforma da Previdência O governo estuda propor ao Congresso o fim da limitação para criação de sindicatos. Com o objetivo de aumentar a concorrência, a equipe econômica quer permitir que mais de uma entidade possa representar...
