Desde a segunda-feira (23/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil, prestadores se serviço no ramo alimentício e ferroviários em razão da pandemia da Covid-19. Idosos representam...
Proposições legislativas PLS 298/2017 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada...
Reportagem do Jornal Nacional, veiculada nesta terça (29), estremeceu o governo Jair Bolsonaro e abriu guerra entre TV Globo e Planalto. Por trás da crise está a denúncia de um suposto envolvimento de Bolsonaro à execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL),...
A reaposentação consiste especificamente na possibilidade de o segurado aproveitar as contribuições vertidas ao sistema após o jubilamento, mas sem incluí-las no benefício deferido. Isso desde que obtenha a possibilidade de novo requerimento de benefício, mas agora...
A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por justa causa de uma técnica de nutrição da Fundação Faculdade de Medicina, de São Paulo (SP), por improbidade sem que houvesse...
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por perdas e...
Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Global Village Telecom Ltda. (GVT) a uma atendente por limitar o tempo...
Já os valores pagos subiram 9,3% no ano passado A concessão de auxílio para trabalhadores que tiveram complicações de saúde relacionadas à atividade subiu cerca de 6% ano passado, na comparação com 2017. O valor pago subiu em proporção maior, de 9,3%. Houve criação...
"Reforma" da Previdência e medida provisória que trata da alteração dos benefícios podem também afetar direitos dos segurados. MP 871 poderá inviabilizar o acesso à aposentadoria pelos trabalhadores Trabalhadores aposentados e demais beneficiários da Previdência...
A reaposentação consiste especificamente na possibilidade de o segurado aproveitar as contribuições vertidas ao sistema após o jubilamento, mas sem incluí-las no benefício deferido. Isso desde que obtenha a possibilidade de novo requerimento de benefício, mas agora...
A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por justa causa de uma técnica de nutrição da Fundação Faculdade de Medicina, de São Paulo (SP), por improbidade sem que houvesse...
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por perdas e...
Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Global Village Telecom Ltda. (GVT) a uma atendente por limitar o tempo...
Já os valores pagos subiram 9,3% no ano passado A concessão de auxílio para trabalhadores que tiveram complicações de saúde relacionadas à atividade subiu cerca de 6% ano passado, na comparação com 2017. O valor pago subiu em proporção maior, de 9,3%. Houve criação...
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