O documento afirma ainda que a MP 927/20 vai no caminho oposto ao adotado por outros países. A OAB Nacional divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota sobre a MP 927/20, editada pelo Governo Federal. O documento aponta inconstitucionalidade e violação de garantias...
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Construtora Transplanagem LTDA. A empresa pretendia a revisão da sentença que a obrigou a indenizar, por danos morais, um operário que teve o pé direito...
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, condenou a Vale S.A, com responsabilidade subsidiária de Reframax Engenharia Ltda., ao pagamento de indenizações por danos morais que totalizam o valor de R$ 1,5 milhão. O...
"Tem como manter o emprego seguro e com segurança, depende de um conjunto das autoridades e dos governos", defende presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minas Gerais. O presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias...
O mercado da construção civil, segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná, enfrenta uma recessão desde 2014. No entanto, depois de quatro anos de resultados tímidos, para 2019 as projeções são bastante otimistas. Somente para a Capital...
Lei atual, de 2001, determina que deve haver relação de hierarquia entre agressor e vítima para que seja configurado o assédio sexual. Novo projeto quer derrubar essa exigênciaGetty - Images/iStockphoto O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em...
Infográfico mostra as informações do perfil dos 513 deputados federais que tomarão posse nesta sexta-feira e de onde saíram os votos que elegeram cada um deles. Selecione o estado e escolha o deputado que quer pesquisar. Se quiser saber quais deputados foram mais...
Em entrevista ao jornalista Marco Weissheimer do site Sul 21, Manuela D’Ávila fala sobre seus planos para o futuro, avalia as primeiras semanas do governo Bolsonaro, o significado da decisão de Jean Wyllys (PSOL) de renunciar ao mandato e sair do Brasil e os desafios...
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