Prazo máximo para sacar recursos é 30 de junho de 2020. Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo...
Modelo pode levar o Brasil para o mesmo caminho trilhado pelo Chile, que desatou em rebelião popular contra deterioração das condições de vida. Ministro Paulo Guedes aplica no Brasil modelo ultraliberal que fracassou no Chile - MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO O...
Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara. Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Valorizando a aprendizagem e felicidade dos funcionários, elas ganharam destaque entre as 150 Melhores Empresas para Trabalhar.
Empresa que desconta valor para seguro de vida e não fornece uma cópia da apólice para funcionário causa dano material. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a condenação de uma companhia de Paraíba do Sul (RJ) ao pagamento...
Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho rural, a prova testemunhal em juízo não poderá ser dispensada. A decisão é da 3ª Seção do Tribunal Regional...
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma encarregada de seção da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) em razão da revista de...
NOTIFICAÇÃO PESSOAL O devedor de contribuição sindical deve ser notificado pessoalmente, não sendo suficiente a notificação por edital. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da 12ª Vara do Trabalho de...
Em dezembro, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.960,57. O valor é 4,15 vezes o salário mínimo em vigor no mês passado, de R$ 954. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e...
Valorizando a aprendizagem e felicidade dos funcionários, elas ganharam destaque entre as 150 Melhores Empresas para Trabalhar.
Empresa que desconta valor para seguro de vida e não fornece uma cópia da apólice para funcionário causa dano material. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a condenação de uma companhia de Paraíba do Sul (RJ) ao pagamento...
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NOTIFICAÇÃO PESSOAL O devedor de contribuição sindical deve ser notificado pessoalmente, não sendo suficiente a notificação por edital. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da 12ª Vara do Trabalho de...
Em dezembro, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.960,57. O valor é 4,15 vezes o salário mínimo em vigor no mês passado, de R$ 954. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e...
