Ideia é que R$ 75 bilhões do Tesouro sejam destinados a 50 milhões de trabalhadores, que receberiam o equivalente a meio salário mínimo durante três meses. Maia em entrevista coletiva, hoje: interlocução com outros poderes e reunião com sindicalistas ...
A Justiça do Trabalho manteve a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) como responsável subsidiária pelas indenizações de danos material e moral devidas à família de um pedreiro morto durante a construção do bloco do curso de medicina no campus de Rondonópolis....
A Segunda Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma empregada que ficou presa com outros colegas no interior da loja onde trabalhava, por ordem do...
O ano de 2019 chega com a perspectiva de um cenário promissor para o setor da construção civil. Depois de um período de recessão causado pela crise econômica que afetou o Brasil, o mercado imobiliário deu sinais de recuperação em 2018 e projeta de forma expressiva a...
O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados....
Luis Macedo/Câmara dos DeputadosTeixeira: O decreto faz esvair os velhos sonhos constitucionais de combate ao nepotismo e ao apadrinhamento no serviço público O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1063/18 pretende sustar o Decreto 9.507/18. A norma entra em vigor...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está propondo uma reforma da Previdência bem mais dura do que a do governo de Michel Temer; a proposta em estudo pela equipe econômica prevê regra de transição de 10 a 12 anos, muito menor que os 21 anos previstos na versão de...
Presidente do órgão pede servidores de volta aos postos sob pena de 'inviabilização' de seu funcionamento A exoneração em massa de servidores anunciada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), com o objetivo de “despetizar” o governo, paralisou o trabalho...
Governo estudo apertar período de transição para novo modelo da Previdência Ana Estela de Sousa Pinto Apertar o tempo de transição para 10 a 12 anos, como estuda o governo, tem dois impactos práticos. O primeiro é nas contas públicas: as despesas do INSS serão...
O ano de 2019 chega com a perspectiva de um cenário promissor para o setor da construção civil. Depois de um período de recessão causado pela crise econômica que afetou o Brasil, o mercado imobiliário deu sinais de recuperação em 2018 e projeta de forma expressiva a...
O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados....
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