Em sentença de 1º grau, a Justiça do Trabalho da 2ª Região declarou ser ilícita terceirização de serviços de saúde essenciais desempenhados em unidades de pronto atendimento (UPA). A decisão foi do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão (SP), Ronaldo Antonio de Brito...
Nesta última semana de trabalhos no Congresso Nacional, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima segunda-feira (23), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, agendou para votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19,...
IBGE mostra tendência de desconcentração entre as cidades brasileiras, mas desigualdade regional persiste. São 69 municípios com 49,8% da riqueza e 1.324 com 1%. A chamada Cidade-Região de São Paulo, com 92 municípios, concentrava 24,6% da riqueza. Só a capital tem...
Decisão do STJ, aposentados que contribuíram antes de julho 1994 podem pedir revisão dos valores de suas pensões. Decisão do STJ leva em conta entendimento de que a regra aplicada deve ser a mais vantajosa ao beneficiário. Julgamento foi concluído nesta quarta (11)...
Plano prevê investimento em obras e estímulo ao consumo para alavancar o crescimento. Reforma solidária propõe corrigir distorções na cobrança de impostos. Mais empregos e dinheiro no bolso do trabalhador são as apostas para reativar a economia...
Percentual de distribuição dependerá de saúde financeira do fundo. Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou hoje (13) a Presidência da República. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação...
