MP verde-amarela cria ‘subclasse de trabalhadores’, avaliam Juízes para a Democracia

STJ admite ação rescisória contra decisão que decreta falência

A 3ª turma do STJ definiu na última terça-feira, 3, que cabe o ajuizamento de ação rescisória em face da decisão que decreta a falência. No caso, os autores, proprietários de empresa de laticínios, alegam que foi decretada falência de sua sociedade mesmo diante da...
MP verde-amarela cria ‘subclasse de trabalhadores’, avaliam Juízes para a Democracia

Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI

Em nota divulgada hoje (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A...
MP verde-amarela cria ‘subclasse de trabalhadores’, avaliam Juízes para a Democracia

Brasil tem 11 milhões de jovens que não estudam nem trabalham

No Brasil, quase 11 milhões de jovens de 15 a 29 anos não estão ocupados no mercado de trabalho e nem estudando ou se qualificando, de acordo com a Pnad Contínua, suplemento Educação, realizada pelo IBGE. Esse grupo, que representa 23% da população do país nessa faixa...