A Rede Sustentabilidade apresentou, nesta quarta-feira (20/11), um mandado de segurança pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a MP do governo federal que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da...
Para a Ordem, texto amplia reforma trabalhista e modifica diretrizes essenciais do Direito do Trabalho no país. Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB elaborou nota técnica na qual aponta inconstitucionalidades da MP 905, editada pelo governo Federal no último...
Dados oficiais apontam que, entre 2016 e 2018, cerca de 2.481 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo no Brasil. A cada cinco resgatados, quatro são negros ou pardos. Mais de 90% são homens. A maioria é da região Nordeste (46%). Os jovens também são maioria...
A medida recebeu reparos do relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e até mesmo do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que afirmou que vai buscar outra fonte de compensação. Marcos Queiroz* A Medida Provisória...
Um quarto da população trabalha na informalidade, mostra pesquisa (Foto: Henry Milleo) O porcentual da população ocupada do País trabalhando por conta própria no terceiro trimestre deste ano era de 26,0%. Os maiores porcentuais foram registrados no Amapá (36,7%),...
Mais de 3 milhões de pessoas estão há mais de dois anos na fila por trabalho. Desempregados são 12,5 milhões e autônomos atingem recorde de 24,4 milhões. Mutirão de emprego dos comerciários de São Paulo. O Brasil tem também um quarto dos ocupados, mais de 24...
