Veja as principais mudanças. O Congresso Nacional promulgou a reforma na Previdência – EC 103/19. Texto foi publicado nesta quarta-feira, 13, no DOU. A emenda altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias....
O plenário do STF, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções em virtude de processos criminais não transitados em julgado. A...
Chefes de Estado do Brics discursaram em fórum de empresários As reformas em curso tornarão o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo, disse hoje (13) o presidente Jair Bolsonaro. Ele discursou na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, grupo...
O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade, que pode ser solicitada por toda pessoa, jurídica ou física, envolvida como parte em processos judiciais. Idosa...
A Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Bagley do Brasil Alimentos Ltda. a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu um aborto espontâneo, durante o trabalho, em razão das...
Estudo ‘Desigualdades Sociais por Cor ou Raça’ mostra que desvantagem não se altera nos últimos anos Dados do IBGE mostram que trabalhadores brancos possuem renda 74% superior, em média, em relação a pretos e pardos, diferença que se manteve praticamente...
