A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) elevou para R$ 300 mil a condenação ao Frigorífico JBS por dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de saúde e segurança em sua unidade instalada no médio-norte do estado. Fixada em R$ 200...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, que o réu delatado tem o direito a fazer as alegações finais durante as manifestações no processo antes do réu delator. Isso pode levar à anulação de 32 condenações da operação Lava...
Depois das votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário até a madruga desta quarta-feira (2), a oposição no Senado conseguiu uma vitória parcial ao derrotar o governo na votação da reforma da Previdência derrubando o artigo que criava regras mais...
Foram retirados do texto aprovado os artigos que tratavam da compensação de descansos e feriados e da autorização generalizada de trabalho aos domingos, que permanece então limitada à lista de atividades previstas em lei ou condicionada a autorização administrativa. ...
As centrais sindicais dos trabalhadores encaminharam ao relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), uma mensagem na qual pedem a ele a suspensão da tramitação da matéria até que seja apurado as denúncias encaminhadas por...
Análise do instituto mostra que o Brasil segue caminho contrário ao de outros períodos de crise, quando aumentou investimento e preservou políticas sociais. Redução do investimento e aumento do desemprego têm como consequência imediata o aumento da pobreza...
