O governo de Jair Bolsonaro acabou com o subsídio destinado ao programa Minha Casa Minha Vida nas faixas 1,5 e 2. As duas faixas são voltadas a famílias com renda de até R$ 4.000. A partir de agora, o FGTS passa a ser responsável por todo o pagamento. O governo de...
Diminuição previsível da circulação de dinheiro será extremamente danosa, principalmente nos pequenos municípios brasileiros. “Hecatombe econômica”, alerta auditor fiscal. A informalidade tem explodido no país, fruto da reforma trabalhista, o que também...
Processo foi afetado pela 3ª turma. A 3ª turma do STJ resolveu nesta terça-feira, 10, afetar para julgamento na Corte Especial processo que discute se salário pode ser penhorado, com base na exceção do §2º do 833 do CPC/15, para pagamento de honorários advocatícios,...
Em apenas três anos: 13 milhões de desempregados, 38 milhões de informais, 10 milhões de subutilizados ganhando abaixo do mínimo, 6 milhões de desalentados e aposentadorias ameaçadas de extinção Uma das modalidades de “emprego” que crescem é a...
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), decidiu negar recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por entabular conversas de teor sexual com outros funcionários durante o expediente. Funcionária entabulava...
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa de alimentos que agrediu sua ex-esposa, também empregada do local, durante a jornada de trabalho. A decisão confirma, nesse...