Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade. A 1ª turma do TRT da 11ª região indeferiu indenização substitutiva do período de estabilidade provisória para gestante a uma trabalhadora que aderiu ao PDV...
Apreciação pelo plenário está prevista para dezembro. O ministro Roberto Barroso, do STF, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do FGTS pela TR – Taxa...
Mídia tradicional costuma festejar alta nas ações e resultados do mercado financeiro, mas nem sempre há motivos para o trabalhador comemorar. GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO Em junho deste ano, a mídia tradicional comemorou o fato de o principal índice da Bolsa...
Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos extrapatrimoniais depois que ele foi acusado de furto, expulso do local de trabalho e agredido a pedradas pelo próprio empregador. Além disso, o proprietário...
A Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) deu provimento ao recurso do profissional que tinha sido condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 500 à...
A jornalista inglesa Fiona Edwards*, entrevistou o professor Elias Jabbour, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e membro da direção nacional do PCdoB, que falou sobre os impactos no Brasil, na América Latina e no mundo da eleição do presidente de...
