A 2ª Turma do TRF-1 negou provimento à apelação do INSS contra a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou que a autarquia mantivesse o benefício de pensão por morte a uma menor de 21 anos que vivia sob guarda de um servidor público...
A Turma Nacional de Uniformização dos juizados especiais federais afetou nove temas como representativos de controvérsia. Entre eles está o que definirá se é possível o cômputo do tempo de serviço rural àquele que tenha menos de 12 anos de idade A turma também...
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais imposto com base na...
Decisão é da juíza do Trabalho Daniela Maria de Andrade Schwerz, da 2ª vara de São Vicente/SP. Ação ajuizada com objetivo de retaliação gera condenação de autor por má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho Daniela Maria de Andrade Schwerz, da 2ª vara de São Vicente/SP....
Simone Tebet conversou com a jornalista Roseann Kennedy, da TV Brasil. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em tramitação no Congresso. Ela acredita que a...
Geógrafo britânico diz que, em algum momento, Brasil vai precisar voltar ao FMI. Para Harvey, classe trabalhadora ainda pode ser vanguarda da mudança. A distinção entre trabalho intelectual e o trabalho manual é uma das maiores distinções de classe, afirmou Harvey...
