O Projeto de Lei 3129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), reduz as alíquotas de tributação desse importo para pessoas jurídicas, institui tributação sobre lucros e dividendos e revoga a...
A juíza Maria José Rigotti Borges, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), anulou a justa causa aplicada ao caixa de um supermercado que, em dia quente, pegou uma garrafa de 500 ml de água mineral para beber na loja em que trabalhava. A empresa foi...
A reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu um salto: chegando a 39,5% da população brasileira. É o que revela pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o instituto MDA. Por Walter...
Mesmo após a confissão do procurador Diogo Castro de Mattos que pagou por um outdoor para promover a Lava Jato, o corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo Barbosa, abafou o caso após trocar mensagens com Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa. A peça...
MP da Liberdade Econômica desmonta o direito trabalhista e a fiscalização, mostrando o que de fato o governo Bolsonaro pretende em relação ao mundo do trabalho. Braga: “Sou contra associar propriamente a burocracia a tudo aquilo que diz respeito à regulação do...
Empregado hipossuficiente morava a 1.500 quilômetros do local da audiência. Trabalhador que faltou à audiência inicial conseguiu afastar o arquivamento de seu processo após alegar falta de recursos para viajar de Cachoeiro do Itapemirim/ES até o Fórum Trabalhista de...
