A Câmara dos Deputados terminou de votar na noite da quarta-feira (7) as emendas à “reforma” da Previdência. O texto segue para o Senado. Nesta madrugada, os deputados aprovaram o texto-base por 370 votos a 124. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Foram...
As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a título de auxílio previdenciário. Na decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a...
A Oitava Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a condenação de uma loja de roupas de um shopping center a pagar indenização por dano moral de R$ 10 mil a uma empregada que sofreu assédio sexual por parte do gerente, bem como foi...
Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indenizado em R$ 20 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos. Devido à perda auditiva permanente causada pelas lesões, ele também...
Tese foi fixada em recurso interposto pela Fundação Padre Anchieta. Nesta quinta-feira, 7, os ministros do STF decidiram que empregados da Fundação Padre Anchieta não têm direito ao regime excepcional de estabilidade, previsto no ADCT. Por maioria, o colegiado fixou...
O ex-ministro do governo Bolsonaro, Gustavo Bebianno, faz avaliações duras sobre a atual gestão e a família presidencial. Bebbiano foi coordenador de pré-campanha e campanha de Bolsonaro ao longo de mais de dois anos. Para ele, em entrevista à repórter Mariana...
