Por maioria, o plenário entendeu que não houve obscuridade ou contradição no acórdão. Nesta quinta-feira, 1, os ministros do STF negaram provimento a três embargos de declaração que questionavam tese fixada sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos em...
A Comissão Tripartite Paritária Permanente, criada pelo Decreto 9.944/19, representada pelas centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB — e ainda as confederações patronais e governo decidiram fazer modificações nas normas regulamentadoras...
Organizações criticam declaração de presidente contra tirar propriedade com trabalho escravo. A Força Sindical divulgou uma nota dizendo que a crítica de Bolsonaro sobre tirar propriedade por trabalho análogo à escravidão “é um absurdo e remete à ideia...
Ao defender flexibilizar regras na legislação de trabalho análogo à escravidão, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de equívocos nesta semana. Ele citou exemplos do que considera condição análoga à escrava que não se enquadram nas definições previstas no...
Direito de imagemEDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO Image caption’Eu vejo, ao contrário do dito pelo presidente, bastante seriedade, bastante técnica na aplicação da legislação nos processos que dizem respeito ao trabalho análogo ao de escravo’, disse...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou esta semana contra a chamada “nova reforma trabalhista” (PLC nº 17, decorrente da MP 881), editada pelo governo e em tramitação na Câmara dos Deputados. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília O MPT defende...
