A ofensiva da direita contra a democracia dos trabalhadores segue de vento em popa. Mariana Serafini Desta vez é um projeto que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a...
Para entidades, texto afrouxa fiscalização e “promove a supressão de direitos sociais amparados em normas constitucionais e internacionais do trabalho” Presidente assinou MP da ‘liberdade econômica’ no final do abril. Texto tramitou com...
Reforma trabalhista mudou regras de divisão do período de 30 dias de férias do trabalhador. No mês de julho, muitas pessoas costumam tirar férias. Aproveitando esta época do ano, o advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, explica como...
O Projeto de Lei 3309/19 determina que sentença trabalhista seja proferida em no máximo 60 dias se o trabalhador estiver sem receber o salário há mais de três meses, consecutivos ou não. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei...
A falta de demanda interna foi apontada como um dos principais problemas enfrentados pelas empresas do setor de construção civil, segundo a Sondagem Indústria da Construção referente a junho. A pesquisa foi divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria...
A União é responsável pelos honorários periciais quando a parte perdedora for beneficiária da assistência judiciária gratuita. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao aplicar a Súmula 457 da corte e isentar um ajudante de mecânico do pagamento. ...
