O Projeto de Lei 2958/19 permite a concessão antecipada de pensão por morte a dependentes de vítimas de desastres de grande proporção que se presumem mortos. Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido...
Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. Construtora deve restituir 80% das parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores. Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da...
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau. A 3ª turma do TRT da 6ª região deu provimento a recurso de trabalhador para afastar condenação imposta em 1º grau ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado da empresa. O...
Na comparação com outros 97 países que adotam o programa, Ipea constatou que a taxa de cobertura do auxílio vem caindo apesar do aumento do desemprego. Em 2018, quando a taxa de desemprego atingiu 12,2 milhões, apenas 4,8% dos desempregados tiveram acesso ao...
Com a MP do “pente-fino”, medidas servem para dificultar o acesso das pessoas às aposentadoria por invalidez, ao mesmo tempo em que concedem benefícios ao agronegócio. Sociedade doente: aposentadoria por invalidez é a primeira forma de acesso ao INSS,...
Secretário diz que construção civil não será prejudicada As medidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que devem ser anunciadas nesta semana têm como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado...
