Uma empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede um empregado de se aposentar, deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa...
Contratos trabalhistas de antes da reforma não podem ter redução de intervalo intrajornada estipulado por norma coletiva. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma montadora ao pagamento do valor total do intervalo intrajornada a...
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. pretendia que fosse declarada abusiva a greve de...
Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosDepois de conferidas as assinaturas, as emendas...
Uma audiência pública da comissão especial que analisa a matéria discutiu o pedágio – tempo a mais de trabalho como regra de transição para o novo sistema Cleia Viana/Câmara dos DeputadosAudiência pública da comissão para debater regras de transição e...
São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte têm maiores mobilizações. “Brincaram com o formigueiro, deu nisso!”, afirmou o cientista Miguel Nicolelis sobre ato que levou 1,8 milhão às ruas Multidões deste 30 de maio repetiram sucesso dos atos do 15M Os atos em...
