Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da...
Para a 8ª Turma, a ausência de fins lucrativos não impede a formação de grupo econômico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contra decisão que reconheceu sua responsabilidade solidária pelo pagamento de...
O modelo de capitalização da Previdência só funciona em países em que há bem estar social. O sistema de capitalização, em que o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria, defendido pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, com apoio de...
e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, do governo Bolsonaro, que trata da reforma da Previdência for aprovada no Congresso tal como foi formatada, as mulheres serão as mais prejudicadas. Esta foi a constatação feita na audiência pública desta terça-feira...
Em 2007, cada empresa empregava, em média, 30 funcionários, chegando a 15 em 2017. Obras de infraestrutura e setor público perderam participação no setor. Obras de infraestrutura têm perdido participação na indústria da construção no Brasil — Foto: Prefeitura de...
Plínio Xavier/Câmara dos DeputadosDaniel Silveira diz que o objetivo é aumentar a rapidez processual O Projeto de Lei 1724/19 prevê prazo de cinco dias, a partir da primeira audiência em órgãos da Justiça do Trabalho, para a regularização da representação...
