O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Concretizar Construtora de Obras Ltda. o pagamento da indenização substitutiva referente à estabilidade de um...
Assim como a Argentina, o Brasil pegou um caminho que sempre dá em desastre. Rodrigo Zeidan, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, escreve que a inflação e a recessão já estão virando a rua e vêm com vontade. “Lua de mel com o governo acabou;...
Haverá modificaçõe e possivelmente uma novo proposta A Comissão Especial que analisa a “reforma” da Previdência Social deve fazer alterações na proposta do governo. Segundo o jornal O Dia, além de Benefício de Prestação Continuada, aposentadoria rural e cálculo da...
Presidente considera a dignidade da juventude brasileira uma batalha perdida. O caso é grave, mas a solução pode ser encontrada com outra perspectiva social. Por Osvaldo Bertolino O diagnóstico do presidente Jair Bolsonaro de que o Instituto Brasileiro de...
Uma empregada terceirizada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares deverá receber indenização por danos morais devido à ausência de cuidados do empregador com as condições de trabalho em dias chuvosos. Ela atuava com uma equipe de sete...
Decisão é da juíza Federal Thatiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª vara Federal de MG. A juíza Federal Thatiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª vara Federal de MG, julgou procedentes pedidos feitos por construtora e determinou a exclusão de parcela do PIS e da Cofins...
