Pessoa jurídica em dificuldade financeira tem direito à assistência judiciária gratuita, mas não à isenção de honorários de sucumbência. Esse foi o entendimento firmado pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Prevaleceu o voto do relator,...
Causa dano moral tratar de maneira jocosa empregado que vai ao banheiro com mais frequência que os colegas, afirmou a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma companhia de tecnologia a indenizar um analista de suporte. Para o colegiado, não há dúvidas...
Hoje é cada vez mais comum a entidade familiar composta por qualquer dos pais, geralmente a mãe, e seus filhos biológicos ou adotivos, conhecida como família “monoparental”, que passou a ser reconhecida na Constituição Federal de 1988, artigo 226, parágrafo 4º, também...
Orlando Silva no ato do 1º de Maio em São Paulo A crise econômica que o país vem atravessando desde 2014/2015 talvez seja a mais grave e resiliente de nossa história. A cada nova rodada de pesquisas sobre desemprego e índices de atividade econômica, fica...
Mercado informal domina o setor. A coluna “Painel” do jornal Folha de S. Paulo informa que o ano já acabou para a construção civil. O setor não acredita na panaceia da “reforma” da Previdência Social. Quem ainda pode se beneficiar são...
Boletim do Dieese (Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Emprego em Pauta revela, que entre o 3º e o 4º trimestre de 2018, quase 5 milhões de trabalhadores tiveram as jornadas de trabalho reduzidas para menos de 30 horas...
