A decisão segue o entendimento do STF de que a matéria é fundada na interpretação da CLT. O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, confirmou o entendimento de que não há questão constitucional com repercussão geral no exame da validade de norma...
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que após uma tramitação de exatos 26 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados passa esta semana à discussão do mérito constitucional da “reforma” da Previdência proposta pelo governo de...
O economista Eduardo Moreira elaborou material com 44 pontos sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta, se aprovada como foi enviada pelo governo vai impedir a aposentadoria para a maioria dos brasileiros. Para as...
O modelo de “sindicalismo de movimento social”, como o próprio nome diz, propõe um retorno às origens por mais movimento e menos instituição, mais democracia e menos hierarquia, mais parceria e menos protagonismo, por mais políticas sociais e menos corporativismo....
Medida do governo Bolsonaro reedita modelo autoriário, anti-social e contra os trabalhadores. Causa pasmo a decisão do governo Bolsonaro de acabar com o ganho real do salário mínimo. As patetices panfletárias do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, de que esse...
Mulher também conseguiu transferência para um posto de trabalho mais próximo de sua residência. A 1ª turma do TRT da 17ª região reduziu a jornada de trabalho de uma mulher que é mãe de menino autista para 6 horas por dia. O colegiado levou em conta dispositivos...
