Terra dos Papagaios se tornou desinteressante para quem está aqui À primeira vista, o braço brasileiro da empresa americana RR Donnelley decidiu falir, prejudicando o cronograma da impressão das provas do Enem. Se esse fosse o problema, seria pontual. É mais que isso....
As armadilhas para forçar a reforma da Previdência foram de tal modo estruturadas que até o aumento de tributos, combinado com medida de ajuste na eliminação de benefícios fiscais e de gastos tributárias, seriam insuficientes para permitir uma solução, sem a revogação...
O princípio constitucional da igualdade é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito, que rechaça a discriminação e o tratamento injustificadamente desigual entre os cidadãos. A igualdade de gênero como vetor constitucional Não obstante tamanha...
O Informativo TST nº 192, noticiou decisão da SBDI-II daquela Corte Superior sob o tema que enfrenta o direito à liberdade de associação profissional ou sindical e condições para a aquisição da personalidade sindical que merecem reflexão. Diz respeito, ainda, às...
Pinheiro Neto Advogados e a PwC analisaram as novas regras de compensação da DCFTWeb e a apuração de créditos dos fringe benefits. Para debater os impactos trabalhistas, previdenciários e tributários dos benefícios indiretos, o Pinheiro Neto Advogados e a PwC...
Decreto do governo Bolsonaro, que retira Caixa do conselho do fundo criado para proteger os trabalhadores, pode indicar passo para a privatização do FGTS, segundo especialistas e sindicalistas. A reestruturação do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de...
