A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador aplicado pela BF Promotora de Vendas Ltda., de Curitiba (PR), para fins de recebimento de comissão e condenou a empresa ao...
A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por danos materiais e morais a uma ajudante de produção que teve agravada doença degenerativa no ombro devido ao trabalho de separação de materiais...
Lídice da Mata quer debater como as modificações propostas pelo governo afetarão a vida das pessoas no momento “em que mais precisam de suporte econômico-financeiro, de saúde e social” Cleia Viana / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: a reforma da Previdência é a...
O debate, previsto para semana passada, foi remarcado depois de muita polêmica em torno da decisão de Guedes de só discutir a reforma na CCJ depois que o relator fosse indicado Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (D) e Guedes reunidos para afinar o...
Pressionados pelos partidos que compõe o chamado “Centrão”, o governo Bolsonaro já admite retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 da reforma da previdência as novas regras da aposentadoria rural e do Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Ao...
Em razão de terem surgido fatos novos em relação à MP 873/19, que veda o desconto em folha da contribuição sindical, o Conselho Federal da OAB ingressou com novo pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). Do mesmo modo que havia negado liminar anteriormente,...
