Já se previa que a visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos iria causar engulhos aos defensores da soberania nacional, e os dois primeiros dias da comitiva do governo brasileiro em solo americano confirmaram este temor. Com sobras. Por Wevergton Brito...
Jaques Wagner diz que as sucessivas tragédias ambientais e humanas, ocorridas em Mariana e Brumadinho, geram passivos ambientais inaceitáveisMarcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PL 1.496/2019 As empresas mineradoras poderão ser obrigadas a...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos trabalhistas estão submetidos ao limite quantitativo estabelecido pela assembleia geral de credores de empresa em...
Mais uma ação contra a Medida Provisória 873, que acabou com o desconto em folha da contribuição sindical, chegou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14/3). Dessa vez, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Pará e Amapá afirma que a...
A 12ª Vara Federal de Salvador determinou que a União volte a descontar do salário dos policiais federais no estado a contribuição sindical direto na folha de pagamento. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Bahia. O juiz André Jackson...
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo (RS) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia poderão manter o desconto em folha do valor das mensalidades e contribuições...
