Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (18), às 9h, para discutir com entidades de aposentados e pensionistas as mudanças na Previdência Social propostas pelo governo. O...
Atualmente, se quiserem se filiar à Previdência Social, pós-graduandos devem pagar 20% ou 11% sobre o salário de contribuição, dependendo do regime de filiação. O projeto reduz a alíquota para 5% Gilmar Félix Valmir Assunção: “Medida evitará a distorção...
Por determinação legal, a gestão da despesa com peritos em ações que envolvem o INSS está a cargo Justiça Federal Marcos Santos/USP Imagens Ao editar a MP, o governo argumentou que o dinheiro disponibilizado em 2018 pela Justiça Federal para pagamento dos...
A produção industrial do Paraná cresceu 8,1% em janeiro, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi o melhor resultado do País. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal divulgada pelo IBGE, o indicador nacional apresentou queda de 2,6%, reflexo das quedas registradas em...
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de um vendedor dispensado sem justa causa. Apesar de ter cumprido os requisitos temporais para a estabilidade, ele não comunicou à empresa o atendimento das condições...
Ela exerceu a atividade por 25 anos e chegou a ser vítima de assalto. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma auxiliar de depósito que, durante 25 anos, transportou valores sem ter sido contratada e...
