O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula a variação dos valores cobrados pela cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,49% em fevereiro, abaixo do 0,61% de janeiro. Segundo a Fundação...
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal a terceira ação direta de inconstitucionalidade questionando os limites de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho previstos na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). A nova ação foi ajuizada...
Questões como auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam a estabilidade por acidente. É o que mostram duas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho. Em um dos casos, a 3ª Turma do TST negou indenização substitutiva da remuneração do período de...
Supremo decidiu em agosto do ano passado ser lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Mas acórdão ainda não foi publicado. A SDI-I do TST suspendeu na última quinta-feira, 28, um julgamento de terceirização da atividade de fisioterapia em...
Para pesquisador, a missão dos sindicatos é coletiva e não individual. E a assembleia dos trabalhadores é legítima para fixar contribuições. A Medida Provisória (MP) 873, publicada na sexta-feira (1º) pelo governo, contém “uma narrativa incompatível com o...
Por não ter autorização, uma empresa foi condenada a devolver a uma ex-empregada os valores que descontava do seu salário para custear um seguro de vida. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. De acordo com o processo, a...
