Maryanna Oliveira/Câmara dos DeputadosVicentinho Júnior, autor: urge garantir a essas pessoas estabilidade familiar O Projeto de Lei 569/19 determina que os empregados que são pais ou responsáveis legais por pessoa com deficiência só poderão ser despedidos por...
Uma das novidades da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso é a mudança nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores dos setores público e privado. Cleia Viana/Câmara dos DeputadosCoronel Tadeu...
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça (26) revela que o presidente Bolsonaro tem o pior índice de aprovação desde a primeira posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Bolsonaro é visto como bom ou ótimo por 38,9% da população. Na primeira pesquisa sobre Lula o...
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória. Dispensado pelo Serviço Social da...
Cerca de 52 milhões de brasileiros em idade produtiva estavam envolvidos com alguma atividade empreendedora no ano passado. É o que mostra a pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), realizada em 49 países e que, no Brasil, contou com o apoio do Serviço...
A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário de passageiros a pagar horas extras a um ajudante de tráfego que era constantemente acionado pela empresa por WhatsApp, tanto durante o...
