Foi péssima, para não dizer constrangedora, a repercussão do discurso do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Bolsonaro chegou com a expectativa de ser o “grande astro” do evento, mas terminou sua estreia carimbado como...
Rovena Rosa/Agência Brasil Manifestação também contou com a presença de servidores da área uízes, advogados e servidores fizeram ontem (21) um ato em defesa da Justiça do Trabalho, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. O presidente da Associação dos...
Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir jornada exaustiva por cerca de dois anos, recebia mensagens no celular fora do horário de expediente. De acordo com a decisão, a conduta da empresa em exigir...
Um posto de combustível terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma frentista que sofreu assédio sexual no trabalho. Com a comprovação do assédio, a Justiça do Trabalho reconheceu também a rescisão indireta do contrato. Na ação, a mulher afirmou que...
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos da EMS...
O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 160 mil reais a indenização a ser paga pela por danos morais e estéticos a ser paga pela Acqua Viva Mergulhos Ltda. a um instrutor...
