NOVA INTERPRETAÇÃO O servidor público que se torna incapaz física ou mentalmente tem direito à aposentadoria por invalidez ainda que esteja em estágio probatório. É o que diz o parecer assinado pela ex-advogada-geral da União Grace Mendonça, em dezembro de 2018. ...
ÓRGÃO ESSENCIAL Diante do fim do Ministério do Trabalho e da possibilidade de extinção da Justiça trabalhista, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta terça-feira (22/1) audiência pública para debater o tema. A OAB-SP defende a...
Vejam que a história política brasileira é uma sucessão de situações complicadas, golpes, autoritarismos, caudilhismo e muito pouco, quase nada, de participação real das gentes. Se formos voltar ainda mais no tempo, a herança escravocrata pode ser uma explicação para...
O ano de 2019 começou com otimismo no mercado da construção civil e incorporação de imóveis. Além do índice de confiança do empresário da indústria da construção, divulgado pela CNI, que subiu para 60,7 pontos em novembro (a média histórica é de 52,9), um levantamento...
Empresas de distribuição justificam otimismo com a continuidade do bom desempenho do agronegócio e do ramo automotivo e veem indícios de recuperação da construção civil Empresas do segmento planejam investir em renovação de maquinário e contratação de funcionários ...
A norma coletiva que previa a retenção é inválida. A Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (Hotel Pestana Bahia, de Salvador) terá de pagar a um segundo cozinheiro as diferenças decorrentes da retenção indevida das gorjetas, correspondente a 40%. A decisão foi...
