O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou hoje (10) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um...
Juristas afirmam que ideia de Bolsonaro geraria efeitos contrários aos anunciados pelo novo governo por Rafael Tatemoto para o Brasil de Fato O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista recente, cogitou uma medida drástica para a estrutura judicial...
Com o fim do Ministério do Trabalho e transferência para a Economia, colegiado que administra a gestão do Fundo será reestruturado. Orçamento deste ano é de quase R$ 80 bilhões. Na última reunião de 2018 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
O Projeto de Lei 10670/18 permite ao segurado decidir se quer ter um acompanhante durante a realização de perícias no âmbito da previdência e assistência social. A Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) hoje autoriza a companhia de um médico da escolha do...
Empresa que desconta valor para seguro de vida e não fornece uma cópia da apólice para funcionário causa dano material. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a condenação de uma companhia de Paraíba do Sul (RJ) ao pagamento...
