Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 40% dos micro e pequenos empresários dos setores de comércio e serviços pretendem investir nos próximos três meses. Este é o...
LEI 10.666/03 A todo segurado que tenha mais de um vínculo deve ser admitida a soma dos salários de contribuição, respeitado o teto. Com esse entendimento, o juiz Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado Especial Cível de Goiás, julgou procedente um pedido...
COMPETÊNCIA DEFINIDA É possível o redirecionamento da execução ao patrimônio dos sócios ou dos integrantes do mesmo grupo econômico da empresa falida ou em recuperação judicial. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a...
HIRING BONUS Por Gabriela Coelho A parcela conhecida como hiring bonus, ou bônus de contratação, tem natureza salarial e repercute sobre o depósito do FGTS no mês em que for paga e na multa de 40% no momento da rescisão. Esse foi o entendimento firmado pela Subseção...
Em outubro, país teve 11,6 milhões de trabalhadores sem direitos trabalhistas, um aumento de 5,9% em comparação com o mesmo período em 2017.Por Marize Muniz, da CUT Foto: Agência BrasilCresce no Brasil o número de trabalhadores sem garantia de direitos O...
GRANDE FRUSTRAÇÃO Criar e-mail e desejar boas-vindas para uma candidata à emprego e voltar atrás causa dano moral. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma locadora de carros a indenizar em R$ 25 mil por danos morais e R$ 21,3 mil por...
