O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação sobre adequação do ambiente de...
Da Redação e Da Rádio Senado Jefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas SUG 12/2018 O senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou que é preciso solidariedade com os que mais necessitados, como os desempregados e os que não tem acesso à comida. Só assim,...
Da Redação | O relator da matéria, senador Jorge Viana (PT-AC), conversa com o autor, senador Armando Monteiro (PTB-PE). O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PLS 138/2017 Empresas...
Por Raphael Miziara Na data de hoje (28 de novembro de 2018) a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT unificou seu entendimento sobre custeio sindical. Pode-se dizer que agora essa é a posição oficial do Ministério Público do Trabalho. Conforme Enunciado aprovado, de...
Juan Ignacio Roncoroni/EFE/direitos reservados O comércio internacional, as mudanças climáticas e o futuro do trabalho são as prioridades para o Brasil durante as negociações da Cúpula do G20, que vai reunir os líderes das 20 maiores economias do mundo, entre 30 de...
A representatividade deve se restringir às entidades filiadas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a limitação da atuação da Federação de Hotéis, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais (Fhoremg) às entidades a ela filiadas. Como há uma...
