Comunistas criticam texto aprovado no governo Temer e defendem luta nas ruas e no Parlamento para revogar legislação e garantir direitos dos trabalhadores.Por Christiane Peres* Reprodução da internet Um ano depois de entrar em vigor a Lei 13.467/17, que mudou...
Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosDeputado Arlindo Chinaglia: transparência para as taxas cobradas pelas empresas emissoras de cartão de vale-alimentação Os contratos de prestação de serviço assinados entre as empresas optantes do Programa de Alimentação do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que manteve a desoneração da folha de pagamento das empresas filiadas à Fiesp até o fim deste ano. A corte local havia entendido que, como o...
Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Valtra do Brasil Ltda., fabricante de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes...
No debate sobre a Previdência Social, aparecem dois conceitos bem distintos, uma demarcação clara entre quem raciocina pela ideia do dinheiro que gera dinheiro e quem vê a questão por um ponto de vista social.Por Osvaldo Bertolino A proposta de “reforma” da...
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A limitação etária não pode afastar a condição de segurada especial para mulheres indígenas menores de 16 anos, nem vedar seu acesso ao sistema de proteção previdenciária estruturado pelo poder público, inclusive ao salário-maternidade. Com...
