REFLEXÃO TRABALHISTA Por Márcio Chaer e Fernando Martines A alta demanda pela Justiça do Trabalho não é indicativo de um Judiciário paternalista com o trabalhador. É indicativo de que os direitos trabalhistas não são respeitados, de forma sistêmica, no país, mas é...
Começam a valer hoje (24) as novas taxas de juros de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal. No último dia 14, o banco informou que reduziu em 0,75 ponto percentual as taxas de juros do crédito para compra de imóveis enquadrados no Sistema de...
Desesperança atinge ainda mais as mulheres, que representam 54,7% dos desalentados Metade dos trabalhadores que desistiram de procurar uma vaga de emprego por estarem sem esperança —chamados de desalentados— tem o ensino fundamental incompleto, segundo dados...
SÚMULA 363 Por Gabriela Coelho Dada a precariedade da relação existente entre o empregador e o empregado comissionado, o trabalhador que deixa cargo na administração pública tem direito ao 13º salário e às férias proporcionais. Assim entendeu a Subseção II...
Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que pretendia receber o auxílio-creche fora dos critérios...
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9937/18, do Senado Federal, que torna obrigatório exame para a identificação da diabetes mellitus na admissão e no desligamento do trabalhador. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei...
