Cliente queria contratar empréstimo consignado, mas acabou assinando serviços omitidos pela instituição. Aposentada que teve benefício previdenciário descontado por serviços que não contratou será indenizada por instituição financeira em danos morais no valor de R$...
No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas. Construtora deverá rescindir contrato e indenizar comprador que não recebeu imóvel mesmo passados anos da data prevista para entrega. Decisão é da 18ª câmara de Direito Cívil do...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pôs mais pressão sobre o Brasil, com um comitê independente voltando a criticar a “reforma” trabalhista adotada no governo de Michel Temer, apontando situação de riscos para indígenas no país e pedindo alternativa ao...
Vice-presidente da Anamatra aponta inconstitucionalidades na medida, e diz que o risco é “não sobrar nada” da legislação trabalhista. Arquivo/ABrMagistrado ressalta que jovens já contam com legislação específica para estágio e aprendizagem Em vigor há mais de...
Descaso com servidores públicos pode levar à crise no atendimento em outros serviços como saúde e educação, alerta o presidente da CUT As centrais sindicais protestam nas sedes do INSS em diversos estados nesta sexta-feira (14), contra as filas na concessão de...
Tributação de lucros e dividendos proporcionaria arrecadação de R$ 59 bilhões e imposto sobre grandes fortunas, de R$ 50 bilhões anuais A tributação sobre lucros e dividendos e o imposto sobre grandes fortunas gerariam arrecadação suficiente para compensar perda...
