Sem licença prévia, é inválido acordo de prorrogação de jornada em minas de subsolo do MT

PL condiciona pagamento de auxílio-reclusão ao trabalho do preso

O auxílio é pago à família do recluso em regime fechado de baixa renda.   De autoria do deputado Bibo Nunes, tramita na Câmara o PL 5.802/19, que condiciona a concessão do auxílio-reclusão ao trabalho remunerado do segurado preso. Com a nova norma, a família do...
Sem licença prévia, é inválido acordo de prorrogação de jornada em minas de subsolo do MT

Uruguai é o primeiro país a reconhecer a Convenção 190 da OIT

A nova Convenção e Recomendação para acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho foi adotada na Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em junho na Suíça. Reconhece que a violência e o assédio são uma ameaça à igualdade de oportunidades e...
Sem licença prévia, é inválido acordo de prorrogação de jornada em minas de subsolo do MT

Agenda do Congresso terá novos ataques aos trabalhadores em 2020

PEC Emergencial traz mecanismos para cortar salários dos servidores e carteira verde e amarela cria modalidade de emprego sem direitos para os jovens.   Mais cortes de gastos e redução de direitos estão na pauta do Congresso para este ano – REPRODUÇÃO/TVT A...