Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu o valor de uma indenização por danos morais que deverá ser paga a um ajudante de produção da E & M Indústria e Mecânica Ltda. que, após sofrer traumatismo crânioencefálico em um acidente de...
Receita espera agregar 1 milhão de novos declarantes, graças ao baixo nível de desemprego e ao aumento da renda da população Prepare-se para a maratona de todo ano – é tempo de se ocupar com a declaração do Imposto de Renda. O programa de declaração estará disponível...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram nesta terça-feira que vão apurar a responsabilidade das Lojas Americanas no caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura...
A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por desconhecimento do estado gravídico por parte do empregador ou até mesmo...
É natural que as pessoas atribuam características excepcionais à época que vivem. Em geral pensamos que grandes transformações únicas na história da humanidade estão ocorrendo.Muitas vezes esse sentimento de singularidade é acompanhado por certa dose de nostalgia com...
