A Lei aceita que empresas ME, EPP e MEI possam ser prestadoras de serviços num contrato de terceirização de serviços? No rigor da lei, a resposta é não. A antiga Lei nº 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 tratava só de serviços temporários; só que a mesma foi...
A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. Christino Aureo defende a ampliação do programa para os maiores de 55 anos de idade - Cleia Viana/Câmara dos Deputados A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a...
Pesquisa da CNI mostra que intenção de investimento também cresceu. Os indicadores de atividade e de emprego na indústria da construção brasileira alcançaram em outubro o maior nível dos últimos sete anos, revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI)...
Depósitos serão feitos até o dia 6, conforme calendário Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme...
De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes. 25/11/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev S. A. a um engenheiro químico aos montantes indicados por ele na reclamação...
O Partido Democrático Trabalhista apresentou nesta segunda-feira (25/11) uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a que cria o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo" e também altera inúmeros pontos da Consolidação...
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ainda que realizados de forma parcelada. A tese foi fixada pela 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Não...
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Depósitos serão feitos até o dia 6, conforme calendário Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme...
De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes. 25/11/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev S. A. a um engenheiro químico aos montantes indicados por ele na reclamação...
O Partido Democrático Trabalhista apresentou nesta segunda-feira (25/11) uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a que cria o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo" e também altera inúmeros pontos da Consolidação...
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ainda que realizados de forma parcelada. A tese foi fixada pela 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Não...
