Juiz indefere pedido para reduzir parcelas de acordo trabalhista
O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto (SP), indeferiu nesta quinta-feira (16/4) pedido para reduzir o valor das parcelas de um acordo firmado no curso de uma ação trabalhista. Pedido de redução leva em conta quarentena...
Advogado ressalta interesse público em PL que criminaliza aumento de preços durante pandemia
Para David Metzker, o projeto vem criminalizar algo que acontece no Brasil há anos e tem grandes chances de ser aprovado. Criminalizar o aumento de preços sem justificativa durante épocas de emergência social, clamidade pública ou pandemia. Esta é a proposta do PL...
Blog
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade em que se discute a constitucionalidade da limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais, fixada pela...
TST vai julgar constitucionalidade de honorários sucumbenciais
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela reforma trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar...
É constitucional contribuição previdenciária de aposentado, reafirma STF
É constitucional a contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorne. A tese foi fixada pelo Plenário Virtual, por unanimidade, que entendeu pela existência de repercussão...
Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários
Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o primeiro advogado a representar a Vidraria Anchieta Ltda., de São Paulo, deverá...
Moradia em Paris impede reconhecimento de vínculo e benefício da justiça gratuita
Decisão é da JT/SP. A juíza titular Ana Maria Brisola, da 13ª vara do Trabalho de SP, negou reconhecimento de vínculo empregatício de ex-empregado que passou a prestar serviços de consultoria técnica. O autor alegou que seguiu trabalhando na qualidade de empregado...
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Agrícola Cannã, de Paraguaçu Paulista (SP), a pagar horas extras a um trabalhador rural por ter deixado de conceder intervalos para...
Blog
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade em que se discute a constitucionalidade da limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais, fixada pela...
TST vai julgar constitucionalidade de honorários sucumbenciais
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela reforma trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar...
É constitucional contribuição previdenciária de aposentado, reafirma STF
É constitucional a contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorne. A tese foi fixada pelo Plenário Virtual, por unanimidade, que entendeu pela existência de repercussão...
Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários
Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o primeiro advogado a representar a Vidraria Anchieta Ltda., de São Paulo, deverá...
Moradia em Paris impede reconhecimento de vínculo e benefício da justiça gratuita
Decisão é da JT/SP. A juíza titular Ana Maria Brisola, da 13ª vara do Trabalho de SP, negou reconhecimento de vínculo empregatício de ex-empregado que passou a prestar serviços de consultoria técnica. O autor alegou que seguiu trabalhando na qualidade de empregado...
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Agrícola Cannã, de Paraguaçu Paulista (SP), a pagar horas extras a um trabalhador rural por ter deixado de conceder intervalos para...
