Modelo matemático aponta colapso da saúde a partir de terça (21)
Mantido o nível atual de isolamento social, volume total de infectados pela covid-19 pode passar de 3 milhões e o de mortos, de 393 mil, diz o estudo. O volume de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis no país não seria suficiente para atender a demanda a...
TRT da 2ª Região (SP) concede liminares para obrigar empresas a fornecerem EPis aos empregados
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil, outros que prestam serviços de refeições e também os ferroviários, em razão da pandemia da Covid-19. As...
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Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma
Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve desvirtuamento no contrato firmado entre o Criciúma Esporte Clube...
Bancos podem dispensar peritos para avaliar preço de imóveis
CMN também fixou 30 dias para instituições encerrarem contas Os bancos podem dispensar peritos para avaliar o preço de imóveis residenciais, autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN). As instituições financeiras poderão usar modelos estatísticos para estipular o...
Dívida Pública Federal ultrapassa R$ 4 trilhões pela primeira vez
Mesmo com alta, valor está abaixo do previsto para este ano. A Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a barreira de R$ 4 trilhões pela primeira vez na história. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, subiu 2,03% em termos nominais, passando de...
Leia o voto de Fachin sobre reconhecimento previdenciário de uniões estáveis paralelas
É possível o reconhecimento de efeitos previdenciários póstumos a uniões estáveis concomitantes, desde que presente o requisito da boa-fé objetiva. A tese foi proposta pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em julgamento que analisa reconhecimento...
Bolsonaro muda regras de segurança do trabalho para beneficiar patrão
As alterações na NR 3, de embargos e interdições, dificultam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho e colocam em risco a segurança dos trabalhadores AGÊNCIA BRASIL Com o objetivo de reduzir os custos para o empresariado, uma verdadeira obsessão desta...
Lava Jato usou provas ilícitas para pressionar futuros delatores
Novos vazamentos têm potencial para anular toda a operação. Numa das mensagens, Dallagnol deixa claro que fazia coisa errada. "Caros, sigilo total, mesmo internamente. Nem imprensa nem ninguém externo deve saber" Novas revelações da Vaza Jato podem levar à anulação...
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