Centrais sindicais são admitidas em ação contra a Medida Provisória 936
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da ação, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que contesta o programa emergencial que permite...
Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo uma professora de ensino a distância e o Iesd - Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda., de Curitiba (PR). A...
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Governo tenta piorar lei trabalhista. Advogados e juízes cobram proteção social
Não satisfeito com "reforma" de 2017, que agravou informalidade no mercado de trabalho, governo quer novas mudanças, com sindicatos na mira. OAB e entidades irão se opor Várias entidades ligadas ao Direito se reuniram na OAB e formaram comissão que vai estudar...
Com crise, famílias pobres ou sem renda do trabalho já são mais da metade dos lares do País
Levantamento do Ipea mostra que 52% dos lares têm esse perfil; índice que mede a desigualdade de renda no País piorou desde 2016 Durante os anos de recessão econômica e de crise no emprego, aumentou a proporção de lares brasileiros sem qualquer renda proveniente do...
Parlamentares contestam ideia de congelar o salário mínimo
O governo Bolsonaro pretende acabar de vez com o aumento real do salário mínimo. Esta semana, informações divulgadas pela imprensa indicam que a equipe econômica do atual governo estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido...
Informalidade infla dados de ocupação, aponta análise do Ipea
Um levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que o número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em julho deste ano foi de 93,6 milhões, o maior da série histórica iniciada em 2012. Um levantamento divulgado pelo...
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Segundo a decisão, a vítima de violência doméstica não pode arcar com danos resultantes da imposição de...
Reforma trabalhista e o custeio de habitação para trabalhadores expatriados
O dinamismo e a integração internacional da atividade econômica cada vez mais propiciam a mobilidade de trabalhadores, principalmente os mais qualificados. As empresas multinacionais, devido à sua atuação internacional, comumente efetuam a transferência de...
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