Trabalhador pode sacar FGTS em estado de calamidade, diz desembargadora
Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, a desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-1), autorizou um trabalhador a sacar o montante depositado em sua conta vinculada. Ante...
Centrais e CNI discutem medidas para evitar demissões durante isolamento
Sindicalistas e representante das indústria debateram medidas em reunião virtual ontem. Senai fará manutenção de respiradores "Nesse momento delicado, precisamos apoiar autoridades sanitárias", diz Sérgio Nobre, da CUT Depois de reunião virtual com dirigentes de...
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Bolsonaro prepara novo golpe trabalhista, por Altamiro Borges
Na surdina, sem consultar as centrais sindicais, Jair Bolsonaro acaba de criar um grupo especial para elaborar uma nova “reforma trabalhista” – seria a terceira desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. O “capetão” não esconde de ninguém que morre de...
Os novos ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores e sindicatos
O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/2019, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). seu “objetivo” é “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob...
Governo cria grupo de trabalho para mudar novamente legislação trabalhista
As mudanças na legislação trabalhista parecem não ter fim. O governo federal instaurou nesta quinta-feira (5/9) um grupo de trabalho para discutir uma nova reforma. O colegiado é formado só por representantes da Justiça. Governo Federal pretende mexer novamente na...
Plenário do STF adia julgamento sobre responsabilidade objetiva de empresa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a discutir, nesta quinta-feira (5/9), o processo que discute a possibilidade de responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho em atividades de risco. O julgamento será retomado na...
TST confirma responsabilidade da Petrobras por contrato com terceirizada
A empresa estatal tem o dever de fiscalizar os contratos trabalhistas de suas terceirizadas. Pelo entendimento, o ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, negou recurso da Petrobras e manteve a responsabilidade subsidiária da empresa junto...
STF começa a analisar lei sobre relação autônoma de transporte de carga
O plenário do Supremo Tribunal federal começou a analisar, nesta quinta-feira (5/9), ações que questionam a Lei 11.442/07, que atribui natureza comercial a relações entre empresa de transporte e transportador de carga autônomo. O julgamento foi suspenso "devido ao...
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